Resumo
O caso de assassinato por blasfêmia no Paquistão exemplifica como as rígidas leis de blasfêmia e a violência de multidões se combinam para produzir tragédias humanas. De acusação infundada a linchamentos públicos, vítimas inocentes — muitas vezes pertencentes a minorias religiosas.
São brutalmente mortas, sem provas, alimentadas por fanatismo e medo social. Este texto analisa casos emblemáticos como o de Mashal Khan, Muhammad Waris, Mushtaq Ahmed e o assassinato em tribunal de Tahir Naseem, além de sentenças judiciais como o da cidade de Multan. Discutiremos os efeitos das leis, a resposta institucional e as críticas de direitos humanos.
O contexto das leis de blasfêmia no Paquistão
Origem e legislação vigente
As leis de blasfêmia no Paquistão foram incorporadas no código penal na década de 1980 durante o regime de Zia-ul-Haq. Essas leis criminalizam insultos ao profeta, à escritura sagrada e figuras religiosas sob os artigos 295‑A, 295‑B e 295‑C, com penas que podem chegar à pena de morte AP NewsAl Jazeera+1Al Jazeera+1.
A partir de 2020, a Prevention of Electronic Crimes Act (Peca) também tem sido usada para acusar pessoas por conteúdo considerado blasfemo online, inclusive com sentenças de morte como no caso de uma mulher cristã sentenciada em 2024 sob essa lei pakistantoday.com.pk+2Dawn+2Dawn+2. Essas normas são frequentemente criticadas por permitir acusações arbitrárias, especialmente contra minorias religiosas.
H2: Abuso e consequências sociais
Desde a promulgação, mais de 2.000 pessoas foram acusadas de blasfêmia. Ao menos 88 foram mortas por multidões acusando‑as sem julgamento adequado, segundo dados citados pela Al Jazeera Al Jazeera+1Al Jazeera+1. As acusações muitas vezes nascem de disputas pessoais, resultando em linchamentos extrajudiciais – um dos aspectos mais devastadores do tema.
Casos emblemáticos de assassinato por blasfêmia no Paquistão
Mashal Khan – estudante morto por acusação falsa
Em abril de 2017, Mashal Khan, estudante universitário em Mardan, foi acusado falsamente de blasfêmia. Uma multidão arrastou‑o e o matou dentro do campus universitário, com gravações mostrando espancamento, tiros e mutilação. Investigações posteriores revelaram que não havia provas contra ele; foi um assassinato premeditado e motivado por boatos e motivação política interna na universidade BBC+2BBC+2Wikipedia+2.
O julgamento resultou em condenação de 57 pessoas: uma pena de morte, cinco prisões perpétuas e várias sentenças menores. Apesar disso, a família ainda questiona o sistema legal e considera que a justiça não foi plenamente alcançada Wikipedia.
Muhammad Waris e Mushtaq Ahmed – linchamentos violentos
Em fevereiro de 2023, Muhammad Waris, acusado de profanar o Alcorão, foi linchado por centenas de pessoas que invadiram uma delegacia na província do Punjab. Ele foi retirado da custódia policial e morto por multidão enfurecida Al Jazeera+2Wikipedia+2Al Jazeera+2.
Em fevereiro de 2022, Mushtaq Ahmed, com problemas mentais, também foi linchado após ser acusado de blasfêmia, espancado e pendurado em uma árvore — policiais não conseguiram conter o ataque Wikipedia+2Wikipedia+2reddit.com+2.
Tribunal como palco de violência – Tahir Naseem
Em julho de 2020, durante audiência em Peshawar, Tahir Ahmed Naseem, um americano de origem paquistanesa acusado de blasfêmia, foi morto a tiros dentro do tribunal. O assassino declarou que agiu por “blasfêmia” e foi preso imediatamente BBC+2Wikipedia+2Al Jazeera+2. O caso destaca o fracasso do Estado em proteger até os acusados dentro das instituições judiciais.
Sentenças judiciais e seus limites
Em 25 de janeiro de 2025, um tribunal de Multan condenou quatro pessoas à pena de morte por blasfêmia, além de multas e prisões adicionais. Advogados apontaram falta de evidência e temor de retaliação religiosa influenciando a decisão AP News. Em março de 2025, outro caso similar em Rawalpindi resultou em cinco condenações à morte com múltiplas penas adicionais e multas superiores a 6,5 milhões de rúpias. Essa sentença não será executada até confirmação pelo Tribunal Superior de Lahore pakistantoday.com.pk.
O caso dos cristãos Shafqat Emmanuel e Shagufta Kausar
Embora não tenha sido um assassinato, o casal cristão foi condenado à morte em 2014 por enviar SMS considerados blasfemos, sob pressão e tortura — apesar de ambas serem analfabetos. A sentença foi revertida em 2021 por falta de evidências, graças à intervenção de defensores dos direitos humanos Wikipedia.
Impactos e visões sobre os assassinatos por blasfêmia
Direitos humanos e críticas à lei
Organizações como Human Rights Watch, HRCP e outras denunciam o uso abusivo das leis de blasfêmia para perseguir minorias religiosas ou resolver disputas pessoais. A aplicação persiste sem garantias processuais mínimas, e a liberdade de expressão e liberdade religiosa são severamente restringidas.
Reações sociais e institucionais
A sociedade paquistanesa permanece polarizada: há quem defenda endurecimento das leis e quem clame por reformas. O Estado raramente cumpre pena de morte por unidade, mas multidões violentas já executaram muitos acusados no próprio local da acusação, demonstrando falhas na proteção institucional.
Caminhos possíveis para reforma
Especialistas defendem mudanças estruturais: revisão das leis de blasfêmia, garantia de processos justos, proteção efetiva de acusados, programas de educação contra extremismo e responsabilização de autoridades que deixam pessoas vulneráveis a violência.
FAQ – Perguntas frequentes
O que motiva os assassinatos por blasfêmia no Paquistão?
A combinação de leis rígidas, rumores religiosos, preconceito contra minorias e crescente radicalização suscita violência. A acusação de blasfêmia pode rapidamente tornar‑se sentença de morte por multidão, sem julgamento.
Por que muitos acusados são linchados por civis?
A desconfiança nas instituições, somada ao fanatismo religioso e sentimento de vigilância moral, leva multidões a executarem a chamada “justiça com as próprias mãos”, muitas vezes antes ou mesmo sem investigação oficial.
Há quem seja punido por matar acusados de blasfêmia?
Em alguns casos — como no assassinato dentro de tribunal ou linchamentos em delegacias — os perpetradores são presos. Porém, raramente há condenações rigorosas, e muitos permanecem impunes graças ao apoio popular.
As leis já mudaram recentemente?
Até o momento, não houve reformas substanciais nas leis de blasfêmia no Paquistão. Apelos internos e internacionais continuam, mas setores conservadores resistem a alterações que percebem como afronta à fé islâmica.
O que os defensores dos direitos humanos sugerem?
Mudanças incluem revogação ou emenda dos artigos punitivos (como 295‑C), salvaguardas processuais, proteção de vítimas e testemunhas, educação pública contra o extremismo e responsabilização de autoridades que falham em prevenir a violência.
Conclusão
O caso de assassinato por blasfêmia no Paquistão não é isolado. Casos como os de Mashal Khan, Muhammad Waris, Mushtaq Ahmed e Tahir Naseem revelam um padrão de violência que mistura legislação autoritária, fanatismo social e falhas institucionais. Apesar das condenações judiciais em alguns casos, ainda há larga impunidade e repetição dos crimes.
Reformas legais, educacionais e estruturais são urgentes para proteger vidas, garantir direitos humanos e restaurar a confiança na justiça. Até lá, muitos continuarão a ser vítimas de um sistema onde a acusação de blasfêmia é quase sempre uma sentença .
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